Inimigo do PCC pode ser ministro da Segurança Pública de Lula; presidente já fez sondagem
Lincoln Gakiya, promotor reconhecido nacionalmente no combate ao crime organizado, é o favorito para comandar a nova pasta. Governo pretende criar o ministério como primeiro ato do quarto mandato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já iniciou sondagens para definir o futuro ministro da Segurança Pública. O nome preferido é o do promotor Lincoln Gakiya, considerado uma das maiores referências do país no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Caso ele não aceite o convite, a alternativa será Chico Lucas, atual secretário nacional de Segurança Pública. A escolha faz parte da estratégia de endurecimento do enfrentamento ao crime organizado e da criação de uma estrutura específica para a área no próximo governo.
A definição depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal, prevista para esta terça-feira (3), a partir das 16h. Com um calendário especial, os senadores poderão votar os dois turnos no mesmo dia, sendo necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. A intenção do governo é aprovar o texto sem alterações que obriguem a proposta a retornar à Câmara dos Deputados. Com a aprovação, a PEC poderá ser promulgada e abrir caminho para a criação do novo ministério por meio de medida provisória.
A proposta estabelece o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, amplia as atribuições da Polícia Federal, abre possibilidades para a atuação das polícias municipais e prevê medidas mais rigorosas contra integrantes e líderes de facções criminosas e milícias. Entre as mudanças estão a possibilidade de prisão em presídios de segurança máxima, restrições à progressão de regime e confisco de bens relacionados ao crime organizado. O texto também prevê o repasse de 10% do superávit do Fundo Social do pré-sal para financiar ações de segurança pública.
A discussão sobre a redução da maioridade penal deverá ficar para outra oportunidade. Das cinco emendas apresentadas em plenário, duas tratam do tema. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe reduzir a maioridade para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo. Já o senador Camilo Santana (PT-CE) defende a manutenção dos 18 anos, com exceção a partir dos 16 anos apenas para crimes hediondos. Qualquer alteração nesse ponto obrigaria a PEC a retornar à Câmara, atrasando a criação do Ministério da Segurança Pública, que Lula pretende instalar como uma das primeiras medidas de seu quarto mandato.
Com a informação: Metrópoles
